Para ONG, Estado é ausente na terra indígena do País

9 April, 2008 - 11:07h Délcio Rocha

A Anistia Internacional alega que as terras indígenas no Brasil se transformaram em "zonas sem lei" diante da ausência do Estado. Em documento enviado à Organização das Nações Unidas (ONU), a entidade não poupa críticas à forma pela qual o governo está lidando com as tensões nesse setor. Para a Anistia, os conflitos pela terra hoje no Brasil são "generalizados" entre indígenas, sem-terra e fazendeiros.

Na sexta-feira (11), o País será examinado pela primeira vez pela ONU no que se refere à situação completa de direitos humanos. Temas como tortura, racismo e situação das prisões também serão tratados e o País terá de responder a questões dos demais governos sobre esses assuntos.

Para a Anistia, um dos pontos críticos é a violência pela terra. "Disputas violentas entre proprietários de terra, trabalhadores sem-terra, indígenas e quilombolas sobre o acesso à terra continuam generalizados", afirma o documento, ressaltando que as expulsões de terras, com ameaças e intimidação, aumentaram. "A falta de uma proteção do Estado significa que alguns territórios indígenas degeneraram em zonas sem lei."
O documento também cita pressão contra os esforços do Ministério do Trabalho para tentar acabar com o trabalho escravo e faz um amplo ataque às políticas de direitos humanos no País. "Os dias de discurso já acabaram. O governo precisa montar um plano concreto para corrigir os problemas", afirma Tim Cahill, especialista da Anistia para temas relacionados ao Brasil.

Fonte: O Estado de São Paulo

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