Goiânia busca solução para descarte correto de óleo lubrificante

25 April, 2008 - 22:07h Délcio Rocha

Começou na manhã desta quarta-feira, dia 23, a 1° Oficina Regional de Capacitação para Aplicação da Resolução nº 362, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), voltada para as regiões Centro-Oeste e Norte. O objetivo da oficina é orientar e capacitar os municípios a cumprir a resolução, que prevê que fabricantes e distribuidores de óleo lubrificante utilizados em motores sejam responsáveis pela destinação correta do material.
Participam do evento representantes de órgãos do meio-ambiente dos municípios dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Roraima, Amapá, Pará, Acre e Amazonas, além do Distrito Federal.
O evento, patrocinado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), pela Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e pela Associação Brasileira de Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (Abema), conta com o apoio da Amma e acontece no Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg).
Temas de debate
Como ainda não existe um consenso em relação ao seu descarte, a solução proposta é o rerrefino, a reciclagem do óleo.
Hoje, apenas São Paulo e Rio Grande do Sul possuem refinarias, o que obriga os demais Estados a enviar seu material até lá. Os órgãos de meio ambiente são responsáveis pela orientação das indústrias no momento do licenciamento e pelo monitoramento dessas empresas, para garantir que o material seja encaminhado aos produtores, que devem realizar a reciclagem.
Durante a abertura do evento, o presidente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Clarismino Luis Pereira Junior, enfatizou a importância do envolvimento das três esferas (nacional, estadual e municipal) em torno da questão.
- A realização dessa Oficina de capacitação demonstra maturidade dos setores envolvidos - público, privado e sociedade civil organizada. Não posso imaginar o sucesso de uma ação como essa se um desses setores não se compromete ou se ela abrange apenas uma região. A partir da aplicação da resolução, promoveremos a sustentabilidade.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério das Minas e Energias (MME), é quem define o percentual mínimo de óleo lubrificante que deve ser reciclado. Esse percentual é definido de acordo com a capacidade de cada região.
- Reconhecemos as dificuldades de cada Estado com a questão de transporte e coleta do material e isso é levado em consideração. Embora seja a meta, não podemos exigir 100% do rerrefino imediatamente, pois é impossível. A cada período, esse percentual mínimo será revisto e, gradativamente, chegaremos ao reaproveitamento total do óleo lubrificante no país - explica o diretor do MME, Cláudio Ishihara.
A Oficina de Capacitação tem a participação de representantes do MMA, MME, ANP, Ibama, Conama, Anamma, Abema, Eletrobrás, Sindirrefino, Fieg e a ONG Apromac.
Fonte: Prefeitura de Goiânia

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