O Estado brasileiro é omisso, diz ministro mais antigo do STF

25 April, 2008 - 22:24h Délcio Rocha

O mais antigo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, roubou a cena durante a parte inicial da solenidade de posse do novo presidente da corte, Gilmar Mendes, nesta quarta-feira, segundo informações do site G1.

Em um claro recado à classe política, sem citar nomes, o decano da mais alta corte do país disse que o Estado brasileiro é omisso e que o poder público é inerte ao deixar de cumprir a Constituição. Conhecido por longos discursos, não fugiu à regra: falou durante cerca de 50 minutos. Na platéia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não esboçou reação.

- O Supremo Tribunal Federal, ao suprir as omissões dos órgãos estatais e ao adotar medidas que objetivem restaurar a Constituição, violada pela inércia dos Poderes do Estado, nada mais faz do que cumprir sua missão - disse de Mello.

- O Estado deve ser gerenciado por homens íntegros, legisladores probos e juízes incorruptíveis - destacou o ministro.

Celso de Mello também disse que é "perigoso" e até mesmo "nocivo" não cumprir integralmente o texto constitucional, em mais uma advertência aos políticos presentes:

- Nada mais nocivo, perigoso e ilegítimo que elaborar uma Constituição sem a vontade de fazê-la cumprir integralmente ou aplicá-la nos pontos que se tornarem convenientes aos desígnios dos governantes.

Poder

Em sua fala, o ministro declarou ainda que o STF "não se curva" a ninguém, "nem tolera os abusos dos governantes". E que o poder não pode ser exercido "de forma ilimitada".

- No Estado democrático de direito não há lugar para poder absoluto. Nenhum Poder da República tem legitimidade para desrespeitar a Constituição ou ferir direitos dos cidadãos. Nenhum dos Poderes da República está acima da Constituição ou das leis - declarou.

- O poder não se exerce de forma ilimitada. No Estado democrático de direito não há lugar para poder absoluto - complementou.
Fonte: G1

- Categoria: NOTÍCIAS, Governo e Política, Que país é esse??, Denuncias, Autoritarismo, Vida e Ambiente, corrupção, Direito e Legislação