Grito da Terra deste ano traz reivindicações ambientais de interesse geral

5 May, 2008 - 12:59h Délcio Rocha

De 12 a 16 deste mês, em Brasília (DF), acontece a décima-terceira edição do Grito da Terra Brasil, evento promovido anualmente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag), com caráter reivindicatório.

Este ano com o tema "Desenvolvimento Sustentável com Distribuição de Renda e Cidadania", o Grito apresenta uma pauta de reivindicações na qual constam 73 itens. Na parte relacionada a meio ambiente, porém, o setor pede ao Governo ações que interessam a toda a sociedade. Confira algumas delas:

* Aprovação de projeto de educação ambiental, a ser desenvolvido pela CONTAG, em conjunto com o MMA e outros Ministérios, para a capacitação, sensibilização e mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais nas questões referentes ao meio ambiente.

* Fortalecimento e ampliação da fiscalização dos projetos de manejo florestal da região amazônica.

* Apoio com recursos financeiros dos programas de governo para a recuperação do passivo ambiental nas propriedades para a recomposição das áreas de reservas legais e áreas de preservação permanente estabelecidas no Código Florestal Brasileiro.

* Apoio com recursos financeiros dos programas de governo para a realização de Campanha Nacional pela defesa das águas, com a construção de um modelo de gestão pública da água eficiente e participativo, priorizando a democratização do seu uso.

* Criação e fortalecimento de normas que garantam o controle e a efetiva fiscalização do uso de agrotóxicos no país, impedindo toda e qualquer flexibilização dos critérios de importação e registro desses insumos.

* Garantia do cumprimento das ações do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco e alocação de recursos financeiros para a execução de projetos descentralizados no semi-árido, refletindo um processo conjunto de ações complementares entre este Programa e o Programa de Integração de Bacias.

* Apoio para aprovação no Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional - PEC Cerrado e Caatinga, para modificação do Art. 225 da Constituição Federal.

Fonte: Ecoluna

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