Sinal vermelho na Bahia

6 May, 2008 - 11:55h Délcio Rocha

O jornal A Tarde informou que a ausência de estudos de impacto ambiental e a presença de outras irregularidades levou a Justiça a suspender as licenças que permitiam a construção de um hotel da rede Txai na orla de Trancoso, distrito de Porto Seguro (a 707 km de Salvador). A decisão foi tomada a partir de uma ação pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em agosto do ano passado.

O complexo Txai Trancoso seria construído numa área de 41,90 hectares dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA), além de a maior parte do empreendimento ficar em Área de Proteção Permanente (APP), em zona costeira e tombada do município de Porto Seguro.

Ainda conforme a publicação, na sentença, o juiz Mafra Leal apontou várias irregularidades nas liberações e autorizações dos órgãos municipais e estaduais de meio ambiente. E classificou como "bizarro" o fato da correspondente secretaria municipal qualificar um hotel de luxo como "de interesse público e de inequívoco interesse social".

Fonte: Ecoluna

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