Conflito por terra à margem do Velho Chico, em Sergipe, está sendo negociado

7 May, 2008 - 16:18h Délcio Rocha

Uma denúncia levada recentemente pelo deputado federal Iran Barbosa (PT/SE) ao Plenário da Câmara levantou a suspeita de que Sergipe fosse o próximo estado onde o conflito por terras poderia chegar ao extremo do derramamento de sangue. Segundo o parlamentar disse então, as populações tradicionais da chamada Comunidade Resina, na cidade de Brejo Grande, a 137 Km de Aracaju, estariam sendo ameaçadas por "capangas armados". O deputado apontou também ameaças feitas por telefone a moradores da localidade.

Iran afirmou em seu pronunciamento que os conflitos na área se intensificaram após a compra recente pela Construtora Norcon de uma imensa faixa de terra na região, às margens do rio São Francisco. "A empresa planeja a construção de um hotel de grande porte na área. Para tanto, usa de métodos arbitrários, truculentos e ilegais com o único objetivo de expulsar as populações", acusou.

"Há mais de trinta anos os pescadores e posseiros da comunidade instalada no município de Brejo Grande, à beira do rio São Francisco, vivem um cotidiano de enfrentamento aos latifundiários circunvizinhos que não reconhecem o direito à propriedade ou posse de todos aqueles trabalhadores e trabalhadoras", disse Iran Barbosa a AmbienteBrasil.

Diante dos conflitos, ele fez denúncias aos Ministérios Públicos Estadual e Federal na expectativa de que os órgãos intervissem de modo a coibir mais violência.

A partir disso, formou-se um Grupo de Trabalho no MPF, com a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Incra, Secretaria de Patrimônio da União e Ibama, para a identificação das terras públicas na área.

"O primeiro levantamento enviado pela Secretaria de Planejamento do Estado de Sergipe indica que boa parte das terras da Resina são públicas, indevidamente apropriadas pelos fazendeiros da região", diz Iran.

"Neste sentido, o MPF já requereu os comprovantes de propriedade à empresa Norcon, pois existem fortes indícios de que a área não seja privada e, portanto, não poderia ser ‘transferida' sem o consentimento da União", completa.

O deputado alega que a Norcon efetivou a compra de uma área que vem sendo palco de diversos conflitos há décadas, pois os fazendeiros que venderam as terras à empresa "sempre utilizaram a força física e econômica para desrespeitar os direitos dos pescadores e posseiros".

"Não foram raros os episódios de destruição de barracos, ameaças e até mesmo espancamentos de cidadãos", coloca, afirmando que "a Norcon comprou a terra e foi até a Resina com o mesmo discurso de propriedade que os antecessores, pedindo a saída de toda a comunidade, sem contar que construiu uma cerca dentro de plantações dos posseiros, agindo de forma ilegal". A empresa nega todas essas acusações (veja no final da matéria).

Iran Barbosa disse que informações recentes o deixaram "mais seguro" de que os conflitos não resultarão em maiores danos à comunidade.

"A Norcon, segundo o porta-voz da empresa, pretende esperar a definição do grupo de trabalho iniciado no Ministério Público Federal e garante não dar continuidade ao projeto sem estar em acordo com toda a comunidade", informa.

A versão da Norcon

O presidente do Conselho de Administração da empresa, Tarcísio Teixeira, disse a AmbienteBrasil que a Norcon jamais faltou ao respeito com os moradores do povoado Resina.

"Em nenhum momento a Norcon impediu o trânsito dos moradores, não havendo inclusive cerca no local. A Norcon nunca se utilizou de pistoleiros ou quaisquer outros meios que venham ferir a liberdade dos cidadãos daquele local, ou de qualquer outra parte onde atua ou já atuou", coloca.

Segundo ele, a construtora adquiriu uma área na região do Baixo São Francisco, mas não tem qualquer projeto elaborado para o terreno. "O que existe ainda está na esfera dos planos da empresa. E, assim que ali se instalar, assim o fará em consonância com todos os órgãos ligados ao meio ambiente e com a comunidade local, como sempre fez durante seus quase 50 anos de atuação no mercado da construção civil".

Ele registra ainda que, no dia 28 passado, a direção da empresa teve a "grata satisfação" de esclarecer tais pontos aos assessores do deputado federal Iran Barbosa (que não pôde estar presente por outros compromissos em sua agenda), à secretária de Estado da Inclusão Social, Ana Lúcia Menezes, e à primeira-dama de Sergipe, Eliane Aquino.

"Acreditamos que todos os mal-entendidos levantados até então foram esclarecidos. Somos uma empresa progressista, que traz em sua história uma política de desenvolvimento a todas comunidades onde erguemos nossos empreendimentos", diz Tarcísio Teixeira, citando que, recentemente, a empresa ganhou o Prêmio Ademi-Bahia de Responsabilidade Social.
Por: Mônica Pinto
Fonte: Ambiente Brasil

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