Ibama multa empreiteira em R$ 10 milhões no PA

28 July, 2008 - 12:56h Délcio Rocha

Uma empreiteira foi multada em R$ 10 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por retirar areia irregularmente de uma área próxima à Usina de Tucuruí, no Pará.

Segundo nota divulgada pelo Ibama, a infração foi constatada durante vistoria na Praia dos Índios Gaviões da Montanha, no Rio Tocantins. Foram os moradores que constataram a perda gradativa da praia, por causa da extração ilegal de areia.

Em uma vistoria realizada em abril deste ano, o instituto determinou que a atividade fosse suspensa até que a legalidade da extração fosse esclarecida. O Ibama diz que a empresa foi notificada. O chefe do escritório do Ibama em Tucuruí, Cláudio Haydemar, afirma que os representantes da empreiteira foram informados que a área de extração ficava no limite de uma área autorizada pelo governo. "Avisamos que a empresa receberia uma advertência, porém, os representantes não retornaram mais ao Ibama para a assinatura do termo", conta.

Em maio, foram feitas novas fiscalizações na área. Em junho e julho, a equipe voltou ao local, demarcou todos os pontos referentes à licença de operação do estado e constatou que os pontos sinalizados com bóias pela empresa não correspondiam com a demarcação original fornecida pelo estado.

O Ibama diz que aplicou a multa com base na resolução do Conama que prevê que "intervenção ou supressão de vegetação" em áreas de preservação devem ser feitas após a empresa obter estudos de impacto ambiental. As atividades foram embargadas.

Fonte: G1

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