Quilombolas do Pará denunciam processo de concessão de florestas

28 July, 2008 - 13:09h Délcio Rocha

O processo de concessão de florestas no Pará não respeita os direitos dos quilombolas e de seu território, acusa a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO). A Associação reivindica, em carta entregue ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que a concessão seja interrompida.

De acordo com a AQMO, existem terras remanescentes de quilombos dentro da Floresta Nacional Saracá-Taquera, área que será concedida pelo instituto à iniciativa privada para exploração sustentável. Essas terras não foram reconhecidas oficialmente, e apenas aparece, no mapa do SFB, como "reinvindicação-quilombola".

A associação pede que a área seja reconhecida, que sejam feitos estudos de impactos da exploração da floresta nas comunidades e que os quilombolas sejam consultados. Segundo o Serviço Florestal Brasileiro, que respondeu às reivindicações também em carta, o SFB tomou as devidas providências para excluir as áreas quilombolas do processo de concessão florestal. A associação, no entanto, analisou a resposta como insuficiente.

Concessão de florestas - A Floresta Nacional de Saracá-Taquera tem aproximadamente 430 mil hectares, com recursos como madeira, castanha do Pará, bauxita, além de grande importância ecológica. Essa floresta será licitada para a exploração sustentável desses recursos, de acordo com a Lei de Gestão de Florestas Públicas.

No momento, o processo de concessão está na fase de consulta, com audiências públicas sendo realizadas nos municípios que compreendem a floresta (Terra Santa, Faro e Oriximiná, todas no noroeste do Pará). Segundo a Lei de Gestão, as áreas florestais da União não podem ser privatizadas, mas podem ser administradas por meio de concessão de uso sustentável por até 40 anos. Além disso, as empresas vencedoras do processo de concessão serão responsabilizadas em caso de degradação ambiental da floresta.

Fonte: Amazônia.org

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