Julgamentos da Raposa Serra do Sol e caso Battisti serão em março, diz Mendes

26 February, 2009 - 10:27h Délcio Rocha

No mesmo mês deve entrar na pauta do tribunal o julgamento do caso do ex-ativista italiano Césare Battisti, que teve pedida a extradição pela Itália e recebeu refúgio política por decisão do ministro Tarso Genro (Justiça).

O julgamento da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol foi interrompido por um pedido de vistas do ministro Marco Aurélio Mello. O placar, no entanto, aponta oito a zero entre os onze ministros pela demarcação de forma contínua, com algumas condições.

No caso do italiano Césare Battisti, um processo de extradição tramita no Supremo, mas o ministro da Justiça, contrariando decisão do Conselho Nacional de Refugiados, decidiu dar ao ex-ativista o status de refugiado político. Por isso, o Supremo terá que decidir se o refúgio cancela o processo de extradição. Em decisão similar, sobre o Padre Medina, ex-representante das Farc no Brasil, o Supremo suspendeu o processo após a concessão de asilo político.

Palocci - Mendes afirmou também que deverá acontecer "entre abril e maio" o julgamento do processo de quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Souza, no qual o ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) foi denunciado.

O escândalo derrubou Palocci do ministério. A quebra de sigilo aconteceu após Francenildo ter confirmado a presença do ministro em uma residência em Brasília na qual ex-assessores de Palocci realizavam eventos na capital do país. O ministro negava que tivesse ido alguma vez à residência.
Por: Eduardo Bresciani
Fonte: G1

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