A AUTONOMIA NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS

26 November, 2007 - 23:07h Délcio Rocha

A AUTONOMIA NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS   

As discussões acerca da autonomia universitária, no Brasil, têm gerado grande polêmica, sobretudo, após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Esta em seu artigo 207 estabelece que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. O presente trabalho busca fazer um resgate histórico da autonomia universitária no Brasil, desde a primeira vez em que esta foi citada até a promulgação da nova LDB (1996), na forma de leis e documentos. Para tanto foi realizada uma análise documental, que permitiu um levantamento dos documentos e leis que versam sobre a autonomia nestas instituições. Também foi resgatado um referencial teórico, buscando o que os principais autores desta temática pensam sobre a mesma. Primeiramente procurou-se algumas definições dos termos, autonomia e autonomia universitária, e em seguida foi realizado um delineamento histórico da autonomia universitária no Brasil. Os seguintes documentos forma utilizados: legislação referente a Reforma Rivadávia de 1911, legislação referente a Reforma Carlos Maximiliano de 1915, Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961, Lei n. 5540 de 1968, Constituição Federal de 1988 (art. 207) e a nova LDB de 1996. A partir da análise de tais documentos concluiu-se que os debates sobre a autonomia universitária antecedem à própria criação da primeira universidade brasileira. Este debate ganha força após a promulgação da Constituição de 1988, sendo a partir do governo Fernando Henrique Cardoso (com a LDB de 1996) que estas discussões se acirram. O que se verifica é que a autonomia universitária sempre foi citada em leis que versam sobre o ensino superior. Contudo o que se pode inferir dessa análise é que as universidades gozam de autonomia, citada em lei, porém a mesma não apresenta quais seriam os limites desta autonomia, o que dificulta a sua efetivação na prática do cotidiano das universidades brasileiras.

Autores: Flávia de Freitas Alves (Estagiária voluntária); Maria das Graças Marcelo Ribeiro (Orientadora)

Fonte: UFV / XVII SIC / NOVEMBRO DE 2007 / EDUCAÇÃO  

- Categoria: Artigos Científicos, Educação