Planalto anuncia em uma semana pacote para compensar CPMF

14 December, 2007 - 10:08h Délcio Rocha

É com corte de gastos, aumento de impostos e represálias políticas que o governo pretende compensar a derrota que retirou dos cofres públicos os R$ 40 bilhões que arrecadaria com a CPMF somente em 2008. Na mira do Planalto estão os parlamentares da oposição e da base governista que votaram contra a prorrogação do tributo, além da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), entidade que comandou a resistência no setor privado.

A forma de reação do governo só será decidida na próxima semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As linhas de atuação, porém, foram definidas em uma reunião de emergência, na manhã de ontem no Palácio do Planalto. Chefiada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a reunião teve a presença dos ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), José Temporão (Saúde) e José Múcio (Relações Institucionais), além do líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT), e do chefe de gabinete de presidente Lula, Gilberto Carvalho.

O Planalto determinou que os ministros refaçam as previsões de gastos para 2008 e apresentem suas conclusões até a próxima semana. Mantega anunciou que o governo terá de refazer os cálculos na área da saúde e que o anúncio da nova política industrial está suspenso.

Entre as alternativas estudadas para diminuir o impacto da perda dos R$ 40 bilhões estão o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda dos bancos. O Ministério da Fazenda também planeja sepultar novos incentivos à política industrial e a desoneração sobre a folha de pagamento. Essas duas últimas ações vinham sendo reivindicadas pela Fiesp nos últimos meses.

- O conjunto de medidas se complementam. Não vou antecipar nada porque elas estão sendo detalhadas e serão apresentadas pelo presidente Lula - despistou Mantega.

Sete senadores contrários à cobrança sofrerão retaliação

O ministro negou a possibilidade de reduzir o superávit primário - economia para pagar os juros da dívida pública - , estipulado em 3,8% do PIB. Também deverão ficar de fora da tesoura os recursos do Bolsa-Família e os investimentos em infra-estrutura previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Desanimado, Temporão viu os colegas descartarem um reforço no orçamento da saúde, principalmente os R$ 24 bilhões previstos no PAC da Saúde, lançado na semana passada.

- Ninguém ganhou com essa votação. E quem mais perdeu foi a saúde nos Estados e nos municípios, que têm muitas dificuldades para manter serviços básicos - lamentou um interlocutor de Temporão.

No campo político, o Planalto planeja congelar as relações com os sete senadores da base governista que votaram contra a CPMF. Por volta da meia-noite de quarta-feira, dia 12, diante da iminência da derrota, o senador Paulo Paim (PT) chegou a convocar os aliados a abandonar o plenário do Senado, negando quórum e impedindo a votação. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), foi taxativo:

- A ordem do Planalto é votar. Vamos ver quem é quem na base do governo.

Nessa quinta-feira, dia 13, o sentimento era de que muitos agiram motivados por rixas regionais, colocando em segundo plano os interesses do governo. Em conversas reservadas, ministros e líderes governistas defendiam punição para quem aderiu à proposta da oposição, com demissão de indicados políticos e não-pagamento de emendas parlamentares. Petistas lotados na Esplanada enviavam correntes de e-mail cobrando explicações dos infiéis.

- O governo tem de agir com dureza. O presidente se expôs mandando uma carta ao Senado e nem isso demoveu esses supostos aliados. Quem não tem compromisso com o governo que assuma as responsabilidades pelos seus atos - reagiu um influente assessor ministerial.

Por: Fábio Schaffner

Fonte: Zero Hora

- Categoria: NOTÍCIAS, Governo e Política, Que país é esse??, Autoritarismo