Governo perde chance de fazer a reforma tributária, diz OAB

5 January, 2008 - 16:22h Délcio Rocha

Com o anúncio do governo de aumento de impostos para compensar os R$ 40 bilhões com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, afirmou que o governo perde a oportunidade histórica de promover uma ampla e profunda reforma tributária.

- Ao anunciar esses novos aumentos, o governo quer compensar o que perdeu com a CPMF e segue elevando a carga tributária de um país que já está no limite e à exaustão - diz Vladimir Rossi, em nota divulgada nesta quinta, dia 3.

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, divulgaram na quarta, dia 2, um corte de R$ 20 bilhões em gastos do Orçamento Geral da União para 2008 e a elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). As medidas tem como objetivo arrecadar R$ 10 bilhões.

Rossi lamenta os aumentos nos percentuais do IOF e da CSLL e diz que o governo sinaliza que a reforma tributária não virá.

- Essa será mais uma de todas as outras propostas de reformas que foram encaminhadas ao Congresso e que sequer acabaram discutidas - conclui o presidente em exercício da OAB.
Fonte: Agência Brasil

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