DEM questiona no STF o aumento do IOF

10 January, 2008 - 09:56h Délcio Rocha

Enquanto os brasileiros começam a calcular quanto o pacote tributário vai pesar no bolso, o aumento de impostos foi parar na segunda, dia 7, no Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento contra as medidas para compensar o fim da CPMF foi capitaneado pelo DEM, que entrou com com a ação contra o aumento na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que só conseguirá compensar a perda da CPMF com a redução de R$ 20 bilhões nos gastos dos três poderes.

- Resolvemos com muita seriedade e tranqüilidade anunciar ao Brasil que temos que cortar na veia outra vez - afirmou, no programa semanal de rádio Café com o Presidente.

Para o deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM, as medidas ferem o princípio da isonomia, uma vez que a alíquota de IOF para pessoa física dobrou, enquanto a da pessoa jurídica permaneceu inalterada. Sobre o aumento da CSLL a partir de abril para o setor financeiro, o argumento da oposição é que essa majoração só poderia valer para 2009.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que a atitude da oposição faz parte do processo político, mas acha que o questionamento vai terminar barrado no STF.
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Fonte: Zero Hora

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